Responsável pelo tratamento:
Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A.
Sede: Rua 19, 85 – 4500-256 Espinho
Telefone: +351 227 335 500
E-mail: solverde@solverde.pt

Encarregado de Protecção de Dados: epd@solverde.pt

Os dados que fornece ao Grupo Solverde serão exclusivamente utilizados para as finalidades descritas. Tratando-se da finalidade de gestão de clientes, os dados pessoais apenas serão utilizados após obtenção do consentimento livre, expresso e positivo do Titular dos Dados, no sentido do previsto nos artigos 7.º e 8.º do RGPD.

Fundamento de Licitude: As operações de tratamento de dados pessoais têm os seguintes fundamentos de licitude:

• o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades de fidelização no Privilege Club e gestão de clientes, acções promocionais e de marketing directo, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros;
• o tratamento de dados pessoais for necessário à execução de um contrato;
• o tratamento de dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito: facturação e jogo responsável.

Decisões automatizadas/perfis: No âmbito da actividade prosseguida, o Grupo Solverde prevê levar a cabo a definição de perfis de clientes, por forma a proceder a divulgação de acções promocionais e de publicidade e marketing daí decorrentes. Com base no histórico de interacções com o website do Grupo Solverde (www.gruposolverde.pt), serão definidos perfis de utilizadores, apenas resultando deste tratamento a atribuição de vantagens promocionais, bem como o envio de publicidade e marketing directo.

Destinatários: Terão acesso aos dados pessoais o Grupo Solverde, enquanto Responsável pelo Tratamento, bem como os seus Subcontratantes. Estes últimos apenas terão acesso aos dados estritamente necessários, ressalvando a possível existência de obrigações legais.

Prazos de conservação: Os dados fornecidos para a finalidade de gestão de clientes, serão mantidos pelo prazo de um ano a contar da última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde.

Finalidades do(s) tratamento(s): Os dados fornecidos para a finalidade de Publicidade e Marketing serão mantidos pelo prazo de um ano após a última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde.

Os dados fornecidos para efeitos de recrutamento serão utilizados exclusivamente para gestão de candidaturas, recrutamento e selecção de pessoal. Esta operação de tratamento tem como fundamento de licitude o consentimento do titular dos dados. Os dados fornecidos pelo candidato serão conservados pelo Grupo Solverde por um período de um ano após findo o processo de selecção e recrutamento, sem prejuízo de o prazo se poder estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até ao limite de 6 meses após o trânsito em julgado.

Os dados fornecidos para a finalidade de Reservas, serão tratados pelo Grupo Solverde, exclusivamente, para a finalidade de execução de um contrato. Os dados pessoais recolhidos para o efeito serão mantidos pelo prazo de um ano a contar da última interacção do Titular dos Dados com o Grupo Solverde, salvo disposições legais em contrário.

Para efeitos fiscais, os dados serão mantidos pelo prazo de dez anos a partir da compra do serviço, tal como decorre do artigo 123.º, n.º 4 do CIRC.

Direitos dos titulares dos dados: O Titular dos Dados pode, a todo o tempo, exigir ao Encarregado de Proteção de Dados o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados (salvo se se aplicar alguma das restrições previstas no Regulamento 679/2016).

Consentimento: O Titular dos Dados pode retirar o consentimento já prestado, a qualquer momento, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

Reclamação: O Titular dos Dados tem o direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Controlo, ou seja, à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Caso preste o seu consentimento, os seus dados pessoais poderão ser comunicados às empresas do Grupo Violas, SGPS, podendo ser seleccionado para eventuais vagas em aberto nas referidas empresas.

Caso tenha optado por enviar uma candidatura espontânea, o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado com base no seu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. a).

Os dados pessoais tratados no contexto de uma candidatura espontânea serão conservados por um período de 2 anos, findo o qual serão eliminados.

Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail: epd@solverde.pt.